Apresentação da Disciplina

A disciplina de Sociologia Jurídica é conduzida pela professora Marilis Lemos de Almeida. A matéria foca em entender as relações entre Direito e Sociedade, tratando de conteúdos sociológicos a partir de uma perspectiva jurídica. Assim como fornecendo uma análise sociológica a classe jurídica e suas ferramentas, tal qual a coesão social, poder e legitimidade. A disciplina é dividida em 13 unidades, no entanto, para facilitar seu entendimento separamos 8 blocos devido a proximidade e inter-relação entre os conteúdos. Mais abaixo, vamos dar uma noção geral de cada tópico e os melhores recursos para dominar a disciplina.

Tópicos e Recursos

Tópico 0 - Recursos universais complementares

A professora já fez um ótimo trabalho de passar materiais extras por cada tópico, indicando videos, artigos e livros. Nossa intenção aqui é complementar esse trabalho, simplificando um pouco o seu processo de estudo. Com isso em mente, esses recursos irão lhes ajudar durante toda sua trajetoria na disciplina de Sociologia Jurídica:

  • Revista Cult: apresenta diversas peças analisando a estrutura social contemporânea e seus movimentos culturais.
  • Le Monde Diplomatique Brasil: ama revista mensal, com peças político-sociais que se prestam a analisar os movimentos e problemáticas sociais, culturais e políticos através de diferentes perspectivas, muitas vezes tocando no cenário jurídico.

Tópico 1 - Surgimento da Sociologia e a perspectiva sociológica

Inicia-se a disciplina com a história do surgimento da Sociologia e a apresentação dos autores clássicos: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. Os objetivos propostos aos alunos são entender em que contexto ela surgiu, como se deu seu desenvolvimento e analisar as principais ideias de cada autor. Buscando entender suas preocupações e ideias centrais e se possível relacionar com exemplos atuais, fornecendo uma análise pela perspectiva de cada autor do Direito. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 2 - Sociologia Jurídica: objeto e olhar sobre o Direito

Nesse tópico, serão abordadas as semelhanças e diferenças entre a Sociologia e o Direito, visando contribuir para o conhecimento jurídico por meio da perspectiva sociológica. Além disso, será analisado o perfil desigual e falho da magistratura brasileira, observando seus principais problemas e desafios. Esse tópico aborda as unidades 2 e 3 da ementa do curso, elas não necessitam de nenhum recurso extra, pois os que a professora passa já são suficientemente sintéticos e didáticos.

Tópico 3 - Campo jurídico, autonomia do sistema jurídico e Estado de Direito

As noções de campo jurídico, sistema jurídico autônomo e Estado de Direito serão discutidos sob o viés sociológico de Pierre Bourdieu, Niklas Luhmann e Jürgen Habermas. Esses autores, ao mesmo tempo, convergem e se distanciam de suas ideias entre eles. Os objetivos são identificar esses pontos através de uma análise comparada e descrever os conceitos mais relevantes de cada um dos teóricos. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópicos 4 - Do poder disciplinar à biopolítica na visão de Michel Foucault

Nesse tópicos a professora irá abordar Michel Foucault, um dos mais relevantes teóricos quando se fala em poder disciplinar e biopoder que ainda refletem nas sociedades contemporâneas. O(a) aluno(a), nesse tópico, deve buscar entender esses conceitos, aprofundá-los e identificá-los em diversos contextos. O seguinte recurso os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 5 - Introdução ao pensamento decolonial

Nesse tópico, os conceitos de giro decolonial, colonialidade e seus três modos (ser, saber e poder) serão abordados por meio da perspectiva de Aníbal Quijano. Além disso, esse pensamento decolonial está presente em diversos exemplos do cotidiano e ele também será analisado sob a ótica jurídica. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 6 - Pluralismo jurídico e interculturalidade

Nesse tópico, será discutido sobre o pluralismo jurídico nos espaços sociais, os quais dependem de fatores socioeconômicos, políticos ou culturais. Também será tratado sobre a interculturalidade e sua relação com o pluralismo jurídico. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 7 - Os movimentos alternativos do Direito

Esse tópico tratará dos movimentos críticos ao Direito que são divididos em dois grupos: o Direito Alternativo e o Uso Alternativo do Direito. Os objetivos são entender sobre esses movimentos, seus princípios, os contextos inseridos e a importância para as sociedades. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 8 - Acesso à justiça e o encarceramento no Brasil

O último tópico trata sobre o acesso à justiça que na maioria das vezes é observado de forma desigual e restrito devido a aspectos sociais, econômicos e culturais. Outro problema é a realidade carcerária brasileira que enfrenta diversos desafios, como a superlotação e a deficiência na estrutura básica das prisões. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico: