A disciplina de Psicologia Jurídica é conduzida pela professora Luciana de Oliveira Marques. A disciplina busca dotar o aluno de noções básicas de psicologia psicanalítica, de desenvolvimento humano, de conflitos emocionais e dos principais quadros de doenças mentais que afligem o ser humano. Dessa forma, possibilitando sua formação como um operador do Direito mais empático e com uma melhor capacidade de análise sobre as situações de crise. Mais abaixo, vamos dar uma noção geral de cada tópico e os melhores recursos para dominar a disciplina. A disciplina é organizada em 27 tópicos, entretanto, para facilitar sua compreensão dividimos em 9 tópicos. A professora Luciana fez um ótimo trabalho trazendo recursos extras e slides intuitivos e abrangentes para cada um dos seus tópicos. Tendo em vista a especificidade deles e a preexistência de recursos curados pela própria professora, resolvemos apenas fazer essa compilação dos tópicos. No entanto, caso sinta a necessidade de mais recursos, podem entrar em contato que adicionaremos.
O primeiro tópico dará início ao entendimento do comportamento humano desde as sociedades primitivas até as atuais. Para isso, o(a) aluno(a) deve compreender a teoria da Psicanálise de Sigmund Freud sobre tal campo.
Esse tópico tratará sobre o desenvolvimento psicológico antes do nascimento do bebê e como ele reage aos movimentos intra-útero, sobre as influências externas que ele pode receber e o papel dos pais. Na infância de 0 a 3 anos, é importante saber sobre a Teoria do Apego e sobre quando a criança começa a executar sua autonomia. Já durante a fase dos 3 a 12 anos, ressalta-se o período escolar em que a criança torna-se mais independente, a fase edípica e a de latência.
Nesse tópico, será estudado sobre a puberdade e a adolescência no viés psicológico e biológico. Os principais pontos a serem entendidos são sobre as atitudes gerais dos adolescentes, como a de autossuficiência e grandiosidade, as modificações físicas e a fase de "lutos da puberdade". Sobre os problemas enfrentados na adolescência, destacam-se a delinquência, o uso de substâncias psicoativas e a violência.
Nesse tópico, serão abordadas as tarefas do adulto jovem, intermediário e tardio. Na primeira fase (20-40 anos), o indivíduo possui papel profissional, conjugal e parental, destacando-se o divórcio e a adoção para a resolução dos questionários. Já a segunda e terceira fases (40-60 anos) concretizam-se no auge do amadurecimento, frisando a importância da crise da meia idade, da síndrome do ninho vazio e da aposentadoria.
Nesse tópico, será discutido a representação da morte e como as pessoas lidam com ela. Os alunos devem se atentar aos conceitos de eutanásia (passiva e ativa), ortotanásia, suicídio assistido e testamento vital para a resolução do questionário e da avaliação semestral.
Esse tópico tratará das doenças mentais mais comuns, tais como: a depressão, o transtorno de humor bipolar e transtornos psicológicos. Sobre a primeira patologia, o(a) aluno(a) deve se atentar como ocorre o diagnóstico depressivo, os sintomas e as classificações (leve, moderado e grave). Sobre o transtorno de humor bipolar destacam-se os sintomas, o risco de violência e os estados de mania. Além disso, é relevante saber da última doença mental os sintomas (alucinações e delírios) e a esquizofrenia como forma desse transtorno. Por fim, a compreensão de que o doente pode ser considerado inimputável de responsabilidade penal em atos criminosos e entender os aspectos da legislação brasileira sobre o assunto.
Nesse tópico, serão estudadas as principais substâncias psicoativas e seus problemas que causam transtornos. A primeira delas será o álcool, sendo relevante saber sobre o risco de dependência, abstinência alcoólica e sua associação com casos de violência. A maconha e a cocaína também estão relacionadas com tais transtornos, ressaltando a importância de compreender os sintomas, as intoxicações e os prejuízos cognitivos que elas podem trazer para o indivíduo. Por último, o(a) aluno(a) deve compreender a importância psiquiátrico forense e os aspectos legais dessas substâncias.
Esse tópico tratará de problemas que afetam o desenvolvimento psíquico, intelectual e cognitivo do indivíduo. O primeiro deles são os transtornos de personalidade, que podem ser considerados um modo mais grave do transtorno antissocial, e o aluno deve levar em consideração de como a violência é observada na avaliação da psicopatia. Já a deficiência intelectual e a demência são geralmente confundidas, cabendo ao aluno distinguir cada um desses tipos, sobre a intensidade (leve, moderado, grave e profundo) e como elas são tratadas na esfera civil e criminal.
O último tópico tem como objetivo discutir a violência sexual e seu impacto nas vidas das pessoas, principalmente crianças e adolescentes. O(a) aluno(a) deve compreender o perfil do abusador, assim como deve desenvolver uma noção a respeito das causas da pedofilia e de como a legislação brasileira combate esse tipo de crime e sobre o ECA.