A disciplina de História das Instituições Jurídicas é conduzida pela professora Maria das Graças Pinto de Britto. É considerada a matéria mais difícil do primeiro ano, assim como uma das mais importantes, pois o curso jurídico romano é a base do Direito Brasileiro. A disciplina é dividida em 10 tópicos, sendo dois desses os trabalhos de direito comparado, onde vocês irão realizar uma análise comparada de determinado instituto entre o Direito Romano e o Direito Brasileiro. Mais abaixo, vamos dar uma noção geral de cada tópico e os melhores recursos para dominar a disciplina.
Nesse tópico, a professora irá abordar os dois grandes sistemas jurídicos contemporaneos: Civil Law e Common Law. Ela espera que entendam as diferenças entre eles e onde o Brasil se encaixaria entre os dois. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:
Nesse tópico, a professora irá abordar as fontes do Direito Romano, o processo de criação de leis e a stipulatio. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:
Nesse tópico, a professora irá abordar os requisitos naturais e jurídicos para a existência de uma pessoa, além das causas de restrição e extinção da capacidade jurídica. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:
Nesse tópico, a professora irá abordar as relações de parentesco cognatícias e agnatícias, além da adrogatio e a condição de alieni iuris e sui iuris. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:
Nesses tópicos, a professora irá requisitar os trabalho de direito comparado, os temas serão sortidos, no nosso ano o trabalho foi em grupos, mas há possibilidade se se fazer individual, preste atenção quanto as normas da ABNT e não fuja do modelo que eles vão dar. Os recursos para a realização desse trabalho serão passado pelos monitores, mas temos algumas dicas:
Nesse tópico, a professora irá abordar os direitos de propriedade, vizinhança e posse, tratando da definição das coisas, suas categorias e as servidões entre imoveis. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:
Nesse tópico, a professora irá abordar a definição e conteúdo dos direitos obrigacionais, além das suas classificações, elementos e modos de extinção. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:
Nesse tópico, a professora irá abordar o ius sucessorium romano, assim como a herança e tipos de herdeiros no Direito Romano. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico: