Apresentação da Disciplina

A disciplina de Sociologia Jurídica é conduzida pela professora Marilis Lemos de Almeida. A matéria foca em entender as relações entre Direito e Sociedade, tratando de conteúdos sociológicos a partir de uma perspectiva jurídica. Assim como fornecendo uma análise sociológica a classe jurídica e suas ferramentas, tal qual a coesão social, poder e legitimidade. A disciplina é dividida em 13 unidades, no entanto, para facilitar seu entendimento separamos 8 blocos devido a proximidade e inter-relação entre os conteúdos. Mais abaixo, vamos dar uma noção geral de cada tópico e os melhores recursos para dominar a disciplina.

Tópicos e Recursos

Tópico 0 - Recursos universais complementares

A professora já fez um ótimo trabalho de passar materiais extras por cada tópico, indicando vídeos, artigos e livros. Nossa intenção aqui é complementar esse trabalho, simplificando um pouco o seu processo de estudo. Com isso em mente, esses recursos irão lhes ajudar durante toda sua trajetoria na disciplina de Sociologia Jurídica:

  • Enciclopédia de Antropologia - USP: apresenta diversos verbetes, ordenados alfabeticamente, e que se encontram classificados em autor, obra, conceito, correntes, subcampos e instituições. Deliberadamente sintéticos e apresentados em linguagem acessível, os verbetes visam funcionar como guias de orientação, de modo a permitir, a todo e qualquer interessado, o contato com formulações, obras e autores caros à reflexão antropológica.
  • Livro Antropologia e Direito: um livro montado durante cinco gestões da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que apresentam diversos artigos que propõem reflexões acerca das relações entre Direito e Antropologia, expandido os diálogos entre ambas as áreas.

Tópico 1 - Discutindo os conceitos de Cultura, Etnocentrismo e Relativismo Cultural

Serão abordadas definições introdutórias do curso, como cultura, etnocentrismo e relativismo cultural. Os objetivos deste tópico são entender o significado desses conceitos, exemplos e o que eles significam para o(a) aluno(a), visando estimular uma visão mais crítica sem remeter ao senso comum. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 2 - O Metodo etnográfico de Malinowski e a alteridade

Após a compreensão dos conceitos iniciais, busca-se entender o que é o método etnográfico, sua importância para a sociedade, o objetivo primordial do etnógrafo, quais são os principais desafios enfrentados por ele e refletir se tal método tem sua utilidade nos dias atuais. O seguinte recurso os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 3 - Nascimento da Antropologia e sua relação com o Direito

As noções de campo jurídico, sistema jurídico autônomo e Estado de Direito serão discutidos sob o viés sociológico de Pierre Bourdieu, Niklas Luhmann e Jürgen Habermas. Esses autores, ao mesmo tempo, convergem e se distanciam de suas ideias entre eles. Os objetivos são identificar esses pontos através de uma análise comparada e descrever os conceitos mais relevantes de cada um dos teóricos. O seguinte recurso os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 4 - A pesquisa etnográfica da Antropologia Jurídica

Nesse tópico, o(a) aluno(a) terá contato com etnografias produzidas na esfera jurídica, que podem ser expressas sob forma de artigo, monografia ou tese. Os objetivos são escolher e discutir uma delas pelos alunos, com o intuito de expressar os principais pontos observados. Os recursos fornecidos pela professora são mais que o suficiente para a completa compreensão e excecução desse tópico.

Tópico 5 - O sistema da Dádiva por Marcel Mauss

A partir desse tópico, serão abordadas as principais ideias de antropólogos. Nesse caso, será tratado do sistema da dádiva de Marcel Mauss que analisará as modalidades de trocas nas sociedades arcaicas e as relações sociais da atualidade. O seguinte recurso os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 6 - A sociedade contra o Estado por Pierre Clastres

Esse tópico tratará sobre as principais ideias defendidas pelo etnólogo Pierre Clastres, como o etnocentrismo e o biopoder, trazendo diversos questionamentos sobre o pensamento de que o Estado é necessário para a organização social e refutando, assim, a afirmação de Nicolau Maquiavel. O seguinte recurso os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 7 - O Direito nas sociedades contemporaneas por Clifford Geertz

Clifford Geertz fornece um olhar interpretativo da cultura ao buscar entender significados e ações que os indivíduos praticam. Por isso, o objetivo desse tópico é compreender o conceito dado por ele de cultura, as formas em que ela opera dentro de vários contextos e a conexão com o Direito. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico:

Tópico 8 - Antropologia, minorias sociais e direitos humanos

Nesse tópico, serão abordados diversos temas, como os direitos humanos, as relações de gênero e étnico-raciais. O propósito é induzir o(a) aluno(a) a refletir sobre a importância e complexidade desses assuntos, tanto para a Antropologia como para o cotidiano, e romper estereótipos criados. Os seguintes recursos os ajudarão a estudar esse tópico: